O JULGAMENTO DE BOLSONARO: ENTRE A JUSTIÇA E A ANISTIA

Na próxima semana, entre os dias 9 e 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal julgará Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de tentativa de golpe e de conspiração contra a democracia, após os eventos do fatídico 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente pode enfrentar até 40 anos de prisão. Ao mesmo tempo, um grupo de deputados da extrema-direita articula nos corredores do Congresso uma proposta de anistia ampla, que beneficiaria não apenas Bolsonaro, mas também os milhares de envolvidos nos ataques.

Aqui, porém, há mais do que uma batalha jurídica. Trata-se de um teste histórico de maturidade democrática. A Justiça precisa decidir se punirá exemplarmente um ex-presidente acusado de atentar contra as instituições ou se se curvará ao pragmatismo de um Congresso dividido, onde os interesses eleitorais muitas vezes se sobrepõem ao interesse público.

Do ponto de vista jurídico, a Constituição é clara: quem conspira contra a ordem democrática deve responder criminalmente. A lei não distingue líderes de seguidores — todos são responsáveis. Mas há uma dimensão moral que não pode ser ignorada.

Se Bolsonaro fosse corajoso, se tivesse o gesto que marca os grandes personagens da história, ele poderia, diante dos juízes, assumir de vez a condição de líder. Poderia declarar: “Eu sou o único culpado. Prendam-me. Mas absolvam meus subordinados. Sou eu quem os liderei, sou eu quem os inspirou. Que pague eu, e apenas eu, o preço da derrota.”

Um ato de tamanha grandeza política transformaria o julgamento em um marco inesperado. Ele sairia algemado, mas não derrotado. Entraria para a história como o líder que assumiu a culpa para proteger sua tropa. Talvez, até mesmo, conquistasse novamente o coração dos seus seguidores, plantando a semente para voltar, pela via democrática, ao poder.

Mas não é isso que vemos. O que se desenha é uma estratégia de vitimização, a tentativa de transferir responsabilidades e, ao mesmo tempo, pressionar o Congresso por uma anistia que diluiria culpas e enfraqueceria a Justiça. Uma anistia desse tipo, longe de pacificar, legitimaria o crime e abriria as portas para novos atentados contra a democracia.

O Brasil precisa escolher: ser um país onde a lei é para todos, inclusive para ex-presidentes, ou um país onde a lei é um ornamento retórico, maleável aos interesses do poder.

Seja qual for a decisão, a semana que vem entrará para os livros de história.